09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2025 13:00

Juntado(a)
05/08/2025 12:00

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1816677
29/07/2025 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1503134
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição - OMG SERVICOS DE FUNDACOES LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
22/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:02

Juntado(a)
21/05/2025 16:07

Juntado(a)
20/05/2025 13:15

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:08

Determinada a intimação
10/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:41

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:37

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2024 19:19

Expedição de ofício
17/06/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:58

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/02/2024 17:44

Determinada a intimação
20/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:35

Decisão interlocutória
01/02/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050436-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: OMG SERVICOS DE FUNDACOES LTDA EDITAL Nº 510011481573 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) OMG SERVICOS DE FUNDACOES LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-18, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50504369720234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 8.536,33 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), atualizada até (26/04/2023 14:20:18), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 163/2022, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
22/09/2023 15:39

Expedição de Edital - citação
11/09/2023 04:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/07/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
09/07/2023 15:33

Decisão interlocutória
09/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/05/2023 15:51:41)
27/04/2023 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:40

Determinada a citação
26/04/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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