STJ - 5000838-54.2022.4.02.5120
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 12:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/10/2024 12:25
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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26/09/2024 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849420/2024
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26/09/2024 15:08
Protocolizada Petição 849420/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
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25/09/2024 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
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24/09/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/09/2024 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
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23/09/2024 21:50
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
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31/07/2024 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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31/07/2024 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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31/07/2024 15:01
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 632826/2024
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31/07/2024 14:41
Protocolizada Petição 632826/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/07/2024
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30/07/2024 19:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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30/07/2024 19:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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30/07/2024 18:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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19/07/2024 17:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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