TRF2 - 5030903-31.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 02:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
-
21/02/2025 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/12/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/12/2024 18:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 18:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/12/2024 18:38
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
-
27/04/2024 10:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
19/03/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
19/03/2024 14:06
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030903-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALCIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
30/10/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/10/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/10/2023 18:05
Juntada de Petição
-
03/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 08:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 14:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5030903-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALCIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
15/08/2022 13:06
Juntada de Petição
-
22/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/07/2022 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2022 16:26
Juntada de Petição
-
15/07/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 12:23
Determinada a intimação
-
30/06/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/06/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083981-61.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construtora Elite de Angra LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:22
Processo nº 5009772-35.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Raizen Combustiveis S/A
Advogado: Marcos Andre Vinhas Catao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:18
Processo nº 5008095-89.2019.4.02.5103
Fabiano Rocha dos Anjos
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Anderson da Silva Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 12:23
Processo nº 5023590-19.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Adriana de Araujo Garcia
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2018 16:44
Processo nº 5030903-31.2018.4.02.5101
Alcimar Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2019 01:39