TRF2 - 5083981-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/01/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/01/2025 13:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/12/2024 12:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050569120244020000/TRF2
-
18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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02/12/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2024 20:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:27
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 17:19
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
26/11/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 10:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2024 16:38
Juntada de Petição
-
15/10/2024 13:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050569120244020000/TRF2
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30/04/2024 14:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050569120244020000/TRF2
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/04/2024 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
19/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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17/04/2024 17:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050569120244020000/TRF2
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2024 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 22:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2024 22:34
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 11:57
Juntada de Petição
-
29/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:48
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/02/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/02/2024 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/02/2024 09:32
Juntada de Petição
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31/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:38
Decisão interlocutória
-
31/01/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/01/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 09:57
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 15:11
Juntado(a)
-
25/01/2024 11:48
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
-
22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083981-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR EXECUTADO: MICHAELA LOPES DE SOUZA EDITAL Nº 510012203145 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50839816120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-96, MICHAELA LOPES DE SOUZA, CPF: *17.***.*29-75 e ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR, CPF: *64.***.*26-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$59.864,23 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-96, MICHAELA LOPES DE SOUZA, CPF: *17.***.*29-75 e ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR, CPF: *64.***.*26-68 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 19/12/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 477239296923 -
08/01/2024 13:36
Intimação por Edital
-
08/01/2024 13:36
Intimação por Edital
-
08/01/2024 13:36
Intimação por Edital
-
08/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:47
Expedição de Edital - intimação
-
18/12/2023 14:30
Juntado(a)
-
12/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
06/12/2023 14:40
Juntado(a)
-
06/12/2023 11:50
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
-
03/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083981-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR EXECUTADO: MICHAELA LOPES DE SOUZA EDITAL Nº 510011550540 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50839816120234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-96, MICHAELA LOPES DE SOUZA, CPF: *17.***.*29-75 e ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR, CPF: *64.***.*26-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 59.864,23 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUTORA ELITE DE ANGRA LTDA, ANTONIO MARCOS CARDOSO AGUILAR E MICHAELA LOPES DE SOUZA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 29/09/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 477239296923 -
02/10/2023 12:41
Intimação por Edital
-
02/10/2023 12:41
Intimação por Edital
-
02/10/2023 12:41
Intimação por Edital
-
02/10/2023 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
-
29/09/2023 17:23
Expedição de Edital - citação
-
29/09/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/09/2023 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2023 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
06/09/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 18:53
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
30/08/2023 18:53
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
29/08/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:32
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 17:32
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
08/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 18:07
Determinada a citação
-
07/08/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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