TRF2 - 0004419-49.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
-
14/11/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004419-49.2013.4.02.5001/ES (Aditamento: 306) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PALAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA (OAB ES007372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 306
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27/09/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2023 16:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 16:30
Distribuído por prevenção - Número: 00002995020194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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