TRF2 - 5084435-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 16:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 13:48
Decisão interlocutória
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19/02/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 17:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/01/2024 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
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27/11/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/11/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
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25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084435-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA APTA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS EDITAL Nº 510011488003 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CONSTRUTORA APTA LTDA e CARLOS ALBERTO DIAS, PROCESSO 50844354120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CONSTRUTORA APTA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-09 e CARLOS ALBERTO DIAS, CPF: *21.***.*92-42, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10871720034201775, inscrição n.º 7061700214100, 7021700066200 e 7061700214011, para crédito a favor da exequente de R$ 129.010.764,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 284806214923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/09/2023 16:49
Intimação por Edital
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22/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 16:32
Expedição de Edital - citação
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22/09/2023 14:37
Decisão interlocutória
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22/09/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 00:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 00:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 12:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2023 20:20
Determinada a citação
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07/08/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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