TRF2 - 5004695-47.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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12/12/2023 14:38
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 07:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004695-47.2022.4.02.5108/RJ (Aditamento: 307) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MARINA ALONSO SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 307
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27/09/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/03/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 10:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/03/2023 23:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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