26/06/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031712592020402500120240626155936
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
24/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 19:07

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 19:07

Recurso Especial Admitido
23/05/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 19:07

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2024 14:44

Juntada de certidão
17/05/2024 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 10:39

Juntada de Petição
07/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/04/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
26/02/2024 11:08

Juntada de certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031712-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ILAN GORIN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 108
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/01/2024 14:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
22/12/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 14:42

Juntada de certidão
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 14:45

Juntado(a)
29/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 08:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/11/2023 18:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
03/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
03/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 18:29

Juntado(a)
30/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:17

Juntada de certidão
30/10/2023 18:11

Juntada de certidão
30/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 15:27

Juntado(a)
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 14:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2023 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/10/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/10/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
22/10/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 16:31

Juntado(a)
20/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 16:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/10/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2023 13:00

Juntado(a)
16/10/2023 12:22

Juntado(a)
16/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 08:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2023 15:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2023 12:18

Juntada de Petição
28/09/2023 16:00

Juntada de certidão
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031712-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ILAN GORIN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/09/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
27/09/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 86
27/09/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2023 14:32

Juntada de Petição
14/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 15:03

Juntada de certidão
13/02/2023 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000031-60.2023.4.02.5003

Ademir Merlo

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5069550-22.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Marcos Aurelio Ivanowski

Advogado: Celso Azoury Telles de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5004390-27.2023.4.02.0000

Wb Gestao de Servicos Centrais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristiane Fernandes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5013977-73.2023.4.02.0000

Aline Souza Teodoro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 23:22

Exibir Processo

Processo nº 5031712-59.2020.4.02.5001

Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ilan Gorin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2020 19:35

Exibir Processo