TRF2 - 5013977-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE SOUZA TEODORO DA SILVA

CPF *62.***.*77-05

MOISES SIMEAO DA SILVA

CPF *06.***.*88-43

Advogados

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 150484/RJ

CPF *04.***.*00-76

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 23:22

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 21:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 16:43

    Recurso Especial Admitido

  • 15/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 19:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/03/2024 18:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/03/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/02/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013977-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALINE SOUZA TEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) AGRAVANTE: MOISES SIMEAO DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 24/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2023 09:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/11/2023 07:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35

  • 09/11/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2023 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/10/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013977-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALINE SOUZA TEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) AGRAVANTE: MOISES SIMEAO DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 21/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/09/2023 05:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/09/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 19:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2023 13:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51061103120214025101/RJ

  • 12/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 21:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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