STJ - 5052677-15.2021.4.02.5101

25/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

19/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1125163/2024 - DESIS

18/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125163 - DESIS no AREsp 2696126 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01125163 - DESIS no AREsp 2696126

06/02/2025 12:35

Retirada de pauta - Petição Nº 00830846/2024 - AgInt no AREsp 2696126/RJ

18/12/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

17/12/2024 20:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1125163/2024

17/12/2024 20:25

Protocolizada Petição 1125163/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/12/2024

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830846/2024 - AgInt no AREsp 2696126/RJ

29/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 830846/2024 - AgInt

28/11/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830846 - AgInt no AREsp 2696126 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00830846 - AgInt no AREsp 2696126

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 21/11/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 830846/2024 (AGRAVO INTERNO),

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830846/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830846/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830846/2024

20/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 830846/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

24/07/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO