TRF2 - 5052677-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067845-91.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 51, 53, 101
-
28/04/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
28/04/2025 10:44
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052677152021402510120240716162546
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
28/05/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/05/2024 15:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 13:46
Despacho
-
24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 13:46
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 17:40
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5052677-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
09/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 08:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5052677-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
04/09/2023 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
04/09/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 09:54
Juntada de Petição
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/08/2023 13:12
Despacho
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
02/06/2022 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 09:07
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 15:27
Determinada a intimação
-
11/05/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/05/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
-
11/05/2022 15:47
Alterado o assunto processual
-
11/05/2022 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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