TRF2 - 5000324-98.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 06:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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03/11/2023 06:32
Transitado em Julgado
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31/10/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000324-98.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONDUTRAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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21/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 12:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 12:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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