TRF2 - 5081311-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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01/12/2023 11:46
Transitado em Julgado
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30/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 12:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2023 11:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 10:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2023 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 10:46:28)
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25/10/2023 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 10:46:28)
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24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081311-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA COUTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBDIRETOR - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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21/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/07/2022 16:20:14)
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21/07/2022 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 16:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/07/2022 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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