14/07/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/01/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/07/2024 13:59:47)
15/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2024 21:25

Expedição de ofício
05/07/2024 15:00

Juntado(a)
01/07/2024 14:53

Juntado(a)
12/06/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/06/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 19:56

Decisão interlocutória
11/06/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/05/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/05/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:20

Decisão interlocutória
02/05/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084032-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA EXECUTADO: LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA EDITAL Nº 510012192199 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50840327220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-90 e LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA, CPF: *19.***.*42-11, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$56.667,16 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376026235201961.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-90 e LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA, CPF: *19.***.*42-11 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 18/12/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 675031541123
08/01/2024 13:30

Intimação por Edital
08/01/2024 13:30

Intimação por Edital
08/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
18/12/2023 18:03

Expedição de Edital - intimação
18/12/2023 10:49

Juntado(a)
13/12/2023 10:54

Juntado(a)
07/12/2023 13:17

Juntado(a)
06/12/2023 19:28

Decisão interlocutória
06/12/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084032-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA EXECUTADO: LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA EDITAL Nº 510011550284 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50840327220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-90 e LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA, CPF: *19.***.*42-11, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 56.667,16 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376026235201961..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de J M VIEIRA HORTIFRUTI LTDA E LAURA DE FATIMA VIEIRA PIMENTA VIEIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 29/09/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 675031541123
02/10/2023 12:48

Intimação por Edital
02/10/2023 12:48

Intimação por Edital
02/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
29/09/2023 17:23

Expedição de Edital - citação
29/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2023 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2023 15:03

Decisão interlocutória
22/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2023 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:06

Determinada a citação
07/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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