TRF2 - 5014906-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 09:07
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
12/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 88
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014906-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILDA GEYER DE ABREU ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA MONCADA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: JULIA BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: LUIZA DA SILVA GOMES ASSUMPCAO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MANOEL DE ANDRADE ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA APARECIDA SANTOS PINTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ANGELINO PAULO MOFACTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: EDNAURO ALECIO FERREIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MARINA SARDINHA DA COSTA CRUZ ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ELISABETE DE ARAUJO PACHECO ADVOGADO(A): Manoel Messias de Gois INTERESSADO: PONCIANO DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ELMA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: RENATA VIEIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: GLACY ADELINA BOSAK ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
21/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55
-
21/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 36
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 12:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00393553419894025101/RJ
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014906-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILDA GEYER DE ABREU ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA MONCADA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: JULIA BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO INTERESSADO: LUIZA DA SILVA GOMES ASSUMPCAO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MANOEL DE ANDRADE ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MARIA APARECIDA SANTOS PINTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ANGELINO PAULO MOFACTO ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: MARIA APPARECIDA ASSUMPCAO DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: EDNAURO ALECIO FERREIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: MARINA SARDINHA DA COSTA CRUZ ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ELISABETE DE ARAUJO PACHECO ADVOGADO(A): Manoel Messias de Gois INTERESSADO: PONCIANO DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: ELMA GOMES DE LIMA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: RENATA VIEIRA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA INTERESSADO: GLACY ADELINA BOSAK ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
21/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 05:04
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 22:19
Despacho
-
03/11/2022 12:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB29) - processo: 50149047320224020000
-
31/10/2022 19:20
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
28/10/2022 16:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 14:11
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB13
-
24/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/10/2022 13:56
Despacho
-
21/10/2022 11:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.Número: 50149047320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Caixa Economica Federal - Cef
Wagner Dias Pessoa
Advogado: Wangler Dias Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 17:46