TRF2 - 5004023-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 06:44
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 06:44
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/08/2024 00:26
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
27/06/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004023-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BERTA MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 306
-
28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 07:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/05/2024 15:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
15/05/2024 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2024 15:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/05/2024 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 18:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 22:46
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
24/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:42
Despacho
-
22/04/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 11:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/03/2024 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 07:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/02/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/01/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/01/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004023-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BERTA MARTINS SEIXAS ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
21/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:52
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00183797320074025101
-
28/03/2023 17:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/03/2023 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:22
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.Número: 00183797320074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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