TRF2 - 5007810-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALEXANDRE SALGADO PENANTE

CPF *04.***.*50-56

Advogados

LEONARDO TAVARES DIAS

OAB: 123463/RJ

CPF *77.***.*14-16

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 12/04/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 09:05

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/03/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/02/2024 18:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007810-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE SALGADO PENANTE ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/01/2024 10:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 06:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/11/2023 06:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 17/11/2023 23:45

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 14:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50247856320234025101/RJ

  • 25/10/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007810-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE SALGADO PENANTE ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS (OAB RJ123463) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:24

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 17:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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