03/04/2024 12:07

Baixa Definitiva
03/04/2024 11:53

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição
31/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/01/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
30/01/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005040-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 147
28/11/2023 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/11/2023 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/11/2023 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 09:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição
24/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/10/2023 10:03:59)
24/10/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - 24/10/2023 10:03:59)
23/10/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 10:44

Juntada de Petição
18/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2023 08:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2023 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005040-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 114
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/06/2023 16:19

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
09/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/04/2023 17:53:36)
20/04/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
20/04/2023 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2023 15:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 50017618020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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