27/09/2024 17:10

Baixa Definitiva
27/09/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
27/09/2024 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127 e 128
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
22/08/2024 21:21

Juntada de Petição
21/08/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028283-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120, 121
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/08/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 13:01

Juntado(a)
17/07/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .

Agravo de Instrumento Nº 5006567-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SPLIT RECEBIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: SIMONE CHUEKE COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: RICARDO ALBERTO COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: WF LEBLON PARTICIPACOES LTDA.

INTERESSADO: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO INTERESSADO: EILAT EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI INTERESSADO: ALL CASSIR EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/06/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 163
07/06/2024 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2024 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 106
07/06/2024 13:37

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
20/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2024 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2024 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/04/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
22/04/2024 09:39

Juntada de Petição
18/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88, 87 e 85
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
08/04/2024 19:17

Juntada de Petição
03/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
26/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006567-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RICARDO ALBERTO COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: SIMONE CHUEKE COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: SPLIT RECEBIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: WF LEBLON PARTICIPACOES LTDA.

INTERESSADO: ALL CASSIR EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI INTERESSADO: EILAT EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI INTERESSADO: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/02/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/02/2024 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 109
19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 16:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 69
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 67
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
24/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2023 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 56
23/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 54
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2023 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 13:00

Juntado(a)
28/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006567-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RICARDO ALBERTO COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: SIMONE CHUEKE COHEN ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVANTE: SPLIT RECEBIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: WF LEBLON PARTICIPACOES LTDA.

INTERESSADO: ALL CASSIR EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI INTERESSADO: EILAT EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA CONTI INTERESSADO: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/09/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
27/09/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 95
27/09/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/07/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2023 08:57

Juntada de Petição
10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 23 e 22
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
13/06/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 14:30

Juntada de Petição
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2023 11:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
05/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2023 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/05/2023 15:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50041633720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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