TRF2 - 5000191-96.2022.4.02.5140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 08:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
22/05/2024 08:06
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
02/04/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/03/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000191-96.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELI CALIL PINTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/01/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 16:37
Juntada de Petição
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000191-96.2022.4.02.5140/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELI CALIL PINTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
21/09/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 16:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
20/07/2023 13:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
20/07/2023 13:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 13:14
Determinada a intimação
-
18/07/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028942-16.2022.4.02.5101
Agae Transportes e Comercio S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Erika Garcia Cunha Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 19:26
Processo nº 5012167-63.2023.4.02.0000
Gercon Construcoes e Incorporacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 19:13
Processo nº 5031253-43.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Express Assist LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:56
Processo nº 5008297-10.2022.4.02.5120
Novo Camarao Bar e Restaurante Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Miller Pereira de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 14:39
Processo nº 5008297-10.2022.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Novo Camarao Bar e Restaurante Eireli
Advogado: Miller Pereira de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 19:55