STJ - 0009919-57.2017.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 10:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/06/2024 10:01
Transitado em Julgado em 14/06/2024
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23/04/2024 19:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317408/2024
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23/04/2024 17:15
Protocolizada Petição 317408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
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22/04/2024 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024
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19/04/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024
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19/04/2024 16:51
Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC
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22/03/2024 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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22/03/2024 14:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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21/03/2024 06:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0009919-57.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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