TRF2 - 5095424-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
01/09/2024 23:44
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 91
-
25/04/2024 09:02
Juntada de Petição
-
19/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
20/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2024 10:48
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 13:15
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/03/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
-
16/03/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
01/02/2024 19:25
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2023 12:06
Juntada de Petição
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5095424-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY PARTE RÉ: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO(A): LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA MONCAO (OAB RJ228502) ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2023 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:33
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2023 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 23/05/2023 12:08:36)
-
23/05/2023 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Ato ordinatório praticado - 23/05/2023 12:08:35)
-
23/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
31/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 13:40
Determinada a intimação
-
17/03/2021 10:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/03/2021 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 07:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2021 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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