TRF2 - 5010120-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:42
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 22:53
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010120192023402000020240603133806
-
29/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:06
Despacho
-
28/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 15:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/04/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/03/2024 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2024 16:09
Intimado em Secretaria
-
21/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 12:42
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010120-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/11/2023 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2023 20:32
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010120-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
05/09/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
13/07/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
13/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2023 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001625-16.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
13/07/2023 13:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2023 12:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/07/2023 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB16)
-
06/07/2023 11:16
Alterado o assunto processual
-
06/07/2023 10:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/07/2023 10:16
Declarada incompetência
-
05/07/2023 10:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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