STJ - 5022819-11.2022.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262365/2025
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27/03/2025 14:35
Protocolizada Petição 262365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
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27/03/2025 10:21
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/03/2025 10:21
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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26/03/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1102118/2024 - EDcl
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25/03/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/03/2025 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102118 - EDcl no AREsp 2796882 - Publicação prevista para 26/03/2025
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23/03/2025 11:20
Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO acolhidos, com efeitos modificativos, a fim de tornar sem efeito a decisão de e-STJ fls. 1.038/1.043. - Petição Nº 2024/01102118 - EDcl no AREsp 2796882
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20/03/2025 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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17/02/2025 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1102118/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1050.
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13/12/2024 21:38
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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13/12/2024 01:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1102118/2024 -
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12/12/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/12/2024 10:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102118/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)
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11/12/2024 09:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102118/2024
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11/12/2024 09:14
Protocolizada Petição 1102118/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024
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09/12/2024 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093590/2024
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09/12/2024 16:48
Protocolizada Petição 1093590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
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09/12/2024 05:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
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06/12/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/12/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
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05/12/2024 16:40
Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO dos autos à origem, com a respectiva baixa, para que o Tribunal a quo, em face da decisão definitiva sobre os Temas 1.234 e 6 do STF, observe o disposto no art. 1.040 do CPC/201
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02/12/2024 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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02/12/2024 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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02/12/2024 14:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/12/2024 14:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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02/12/2024 09:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
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29/11/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
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28/11/2024 21:10
Determinada a distribuição do feito
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25/11/2024 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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25/11/2024 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/11/2024 14:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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