TRF2 - 0040797-20.1998.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

GILBERTO VIEIRA SANDES

CPF *53.***.*00-78

ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM

CNPJ: 33.897.554/0001-92

Advogados

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES BOSCO

OAB: 079982/RJ

CPF *30.***.*01-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 18/12/2023 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 18/12/2023 13:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/11/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/10/2023 14:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/10/2023 13:00

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0040797-20.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GILBERTO VIEIRA SANDES (EXECUTADO) APELADO: ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES BOSCO (OAB RJ079982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 27/09/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023

  • 27/09/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 27/09/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/07/2023 19:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

  • 24/07/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2023 20:32

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 15:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/06/2023 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002839-12.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geny Crespo

Advogado: Dilvana Almeida Ramos Jaegge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5005645-20.2023.4.02.0000

Chrisantho Barros de Matos

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5009142-42.2023.4.02.0000

All Cassir Empreendimentos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5009624-20.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Arlene Vieira Montalvao

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000665-47.2023.4.02.5006

Vera Maria da Vitoria Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 15:43

Exibir Processo