TRF2 - 5002839-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GENY CRESPO

CPF *57.***.*38-49

Advogados

DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE

OAB: 226453/RJ

CPF *80.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 09:46

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 08/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002839-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GENY CRESPO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 12/12/2023 20:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 10:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/11/2023 08:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 13:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010044720214025112/RJ

  • 24/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002839-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GENY CRESPO ADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 21/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/09/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 13:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010044720214025112/RJ

  • 12/09/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 19:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2023 15:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/09/2023 15:14:02

  • 11/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 14:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 17:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010044720214025112/RJ

  • 25/08/2023 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/04/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 08:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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