TRF2 - 5079167-06.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF *75.***.*00-68

Polo Passivo

Partes

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*50-53

Advogados

JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

OAB: 120130/RJ

CPF *73.***.*19-34

LUCIANA GITAHY DE SOUZA

OAB: 161633/RJ

CPF *01.***.*68-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 10:12

    Juntado(a)

  • 10/09/2025 13:49

    Despacho

  • 30/07/2025 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 30/07/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 13:14

    Despacho

  • 08/07/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/07/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/07/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 21:12

    Despacho

  • 13/06/2025 21:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 11:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 85 Número: 50413088220254025101

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/04/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 11:57

    Despacho

  • 26/03/2025 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/03/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:26

    Juntado(a)

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/02/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 20:55

    Despacho

  • 22/01/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 17:32

    Despacho

  • 24/07/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 21:19

    Despacho

  • 13/06/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/05/2024 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 22:01

    Despacho

  • 05/04/2024 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 11/03/2024 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2024 18:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2024 17:14

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/01/2024 11:15

    Juntado(a)

  • 11/01/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:13

    Juntado(a)

  • 11/01/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 19:11

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 12:05

    Juntado(a)

  • 10/01/2024 12:02

    Despacho

  • 10/01/2024 11:31

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2023 08:54

    Intimação por Edital

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079167-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011556637 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDA: 7012100811231.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*50-53, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 92.474,43  (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado em 20/07/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 170459405123, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 02/10/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 03/10/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 19:47

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2023 21:18

    Despacho

  • 21/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 20:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2023 22:46

    Despacho

  • 12/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 13:48

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 21/07/2023 18:35

    Despacho

  • 21/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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