27/08/2024 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
26/08/2024 23:48

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/04/2024 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 16:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/04/2024 16:17

Decisão interlocutória
12/04/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2024 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 17:11

Juntada de Petição
27/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 11:04

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/02/2024 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 11:31

Juntada de Petição
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5068939-06.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 355) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SIMONE VALENTE CAVALIERE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 355
31/10/2023 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2023 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 19:19

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5068939-06.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SIMONE VALENTE CAVALIERE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/09/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2023 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2023 14:00 Sequencial: 143
22/09/2023 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/09/2023 17:29

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027379-93.2022.4.02.5001

Leila Gaudio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudia Araujo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5010425-03.2023.4.02.0000

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Acao Participacoes S/A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5057937-10.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Elio da Silva Sedano

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5057937-10.2020.4.02.5101

Elio da Silva Sedano

Sr4 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Leonardo Duarte Alves Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012289-76.2023.4.02.0000

Alexandre Franklin dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edivan Vicente de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 19:29

Exibir Processo