TRF2 - 5057937-10.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
20/05/2025 07:10
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/04/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/04/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/04/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057937-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIO DA SILVA SEDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA INTERESSADO: CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTD (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
14/03/2025 06:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 20:29
Despacho
-
03/09/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 49
-
08/08/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2024 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 20:27
Despacho
-
28/04/2024 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
09/11/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 06:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2023 06:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/10/2023 21:56
Juntada de Petição
-
09/10/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057937-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELADO: ELIO DA SILVA SEDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291) ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739) ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA ADVOGADO(A): GABRIELA FARIAS LACERDA INTERESSADO: CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
31/08/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/06/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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