03/11/2023 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
03/11/2023 12:27

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
03/11/2023 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
03/11/2023 11:13

Determinada a intimação
26/10/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/10/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001630-69.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ APELADO: SERGIO DE GODOY BARBOSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/09/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
22/09/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 13:00 Sequencial: 179
21/09/2023 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/09/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
17/08/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 19:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
28/06/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009142-42.2023.4.02.0000

All Cassir Empreendimentos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5009624-20.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Arlene Vieira Montalvao

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000665-47.2023.4.02.5006

Vera Maria da Vitoria Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0040797-20.1998.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gilberto Vieira Sandes

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5051667-96.2022.4.02.5101

Lea da Silva Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo