TRF2 - 5051667-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEA DA SILVA CORDEIRO

CPF *25.***.*85-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 19/01/2024 16:21

    Transitado em Julgado

  • 19/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051667-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEA DA SILVA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 10/11/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051667-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEA DA SILVA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 25/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 05:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/09/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 10:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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