TRF2 - 5000665-47.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 19:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 19:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 18:24
Juntada de Certidão
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10/05/2024 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2024 15:29
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 11:40
Juntada de Petição
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26/03/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000665-47.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERA MARIA DA VITORIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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29/01/2024 06:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2023 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 14:14
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000665-47.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA MARIA DA VITORIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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31/08/2023 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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