STJ - 5016580-90.2021.4.02.0000

05/02/2024 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 10:45

Transitado em Julgado em 05/02/2024

02/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1229079/2023 - Acordo

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/01229079 - Acordo no REsp 2070046

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229079 - Acordo no REsp 2070046 - Publicação prevista para 02/02/2024

21/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1229092/2023

21/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1229079/2023

21/12/2023 15:14

Protocolizada Petição 1229092/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 21/12/2023

21/12/2023 15:06

Protocolizada Petição 1229079/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 21/12/2023

15/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925808/2023

15/09/2023 18:00

Protocolizada Petição 925808/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 891689/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891689/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

06/09/2023 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 891689/2023

06/09/2023 20:29

Protocolizada Petição 891689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 546760/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546760 - AgInt no REsp 2070046 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00546760/2023 - AgInt no REsp 2070046/ES

17/08/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:33

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 546760/2023 - AgInt no REsp 2070046/ES

15/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/06/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578129/2023

15/06/2023 16:55

Protocolizada Petição 578129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546760/2023 -

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546760/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

06/06/2023 23:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 546760/2023

06/06/2023 23:53

Protocolizada Petição 546760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 13:50

Conhecido o recurso de LACERDA & MERLO ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido

12/05/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO