TRF2 - 5014419-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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02/04/2024 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068053-07.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 33
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01/03/2024 02:01
Baixa Definitiva
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01/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/12/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014419-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA JOSE JUVINO NUNES ADVOGADO(A): DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB RJ150102) ADVOGADO(A): GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO (OAB RJ238454) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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27/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2023 05:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/09/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 09:28
Juntada de Petição
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14/09/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 19:31
Decisão interlocutória
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13/09/2023 18:15
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50067209420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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