TRF2 - 5009858-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
16/12/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009858402021402000020241216155235
-
16/12/2024 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
16/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/10/2024 18:40
Juntada de Petição
-
14/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009858-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
10/09/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/09/2024 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
05/09/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 119
-
04/09/2024 19:22
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/08/2024 19:43
Juntada de Petição
-
15/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009858-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009858-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/05/2024 10:46
Juntada de Petição
-
09/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2024 19:30
Juntada de Petição
-
04/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:17
Recurso Especial Admitido
-
03/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/03/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/02/2024 16:39
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009858-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 09:18
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
27/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2023 16:56
Juntada de Petição
-
26/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
02/10/2023 12:06
Juntada de Petição
-
29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009858-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COSTA (OAB SP251830) ADVOGADO(A): GILBERTO OLIVI JUNIOR (OAB SP209630) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 09:34
Juntada de Petição
-
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
22/09/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:03
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:03
Juntada de Petição
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 16:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
01/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2023 08:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 17:06
Juntada de Petição
-
05/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
27/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:31
Prejudicado o recurso
-
01/08/2021 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2021 09:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 26, 21, 12, 4, 2, 9 do processo originário.Número: 50044174920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109937-50.2021.4.02.5101
Simone Alidy de Sant Ana
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2021 14:24
Processo nº 5014627-91.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Usina Carapebus SA em Recuperacao Judici...
Advogado: Claudio da Silva Lima Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 20:56
Processo nº 5007527-94.2020.4.02.5117
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Ruth da Rocha Oliveira Veiga
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:23
Processo nº 5007527-94.2020.4.02.5117
Ruth da Rocha Oliveira Veiga
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2020 09:54
Processo nº 5009858-40.2021.4.02.0000
Refrigerantes Coroa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 12:45