TRF2 - 5014627-91.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 30.069.231/0001-12

Advogados

CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR

OAB: 128569/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 29/10/2023 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/10/2023 13:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014627-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB RJ128569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 18/09/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 13:10

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/05/2023 13:10

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/10/2021 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2021 20:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 00157316520174025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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