STJ - 5057413-76.2021.4.02.5101

20/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 20/06/2023

07/06/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547798/2023

07/06/2023 08:31

Protocolizada Petição 547798/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

02/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/05/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477686/2023

22/05/2023 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 15:48

Protocolizada Petição 477686/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

17/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2023 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2023 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

09/02/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO