TRF2 - 5109937-50.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONE ALIDY DE SANT ANA

CPF *34.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 05/02/2024 16:51

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5109937-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE ALIDY DE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 27/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 05:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 15:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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