TRF2 - 5006487-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
08/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
30/08/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
28/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/08/2025 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
25/08/2025 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
-
25/08/2025 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
22/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
19/08/2025 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/08/2025 15:03
Juntada de Petição
-
04/07/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
04/07/2025 10:25
Juntada de Petição
-
03/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
23/05/2025 16:51
Juntado(a)
-
23/05/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:19
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
23/05/2025 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/05/2025 15:00
Despacho
-
22/05/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Despacho - 20/05/2025 21:10:59)
-
22/05/2025 17:36
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
20/05/2025 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
05/05/2025 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
05/05/2025 11:57
Juntada de Petição
-
28/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
27/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
27/03/2025 16:54
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
22/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
22/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/02/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 15:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/02/2025 19:19
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/02/2025 17:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/02/2025 15:02
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
13/02/2025 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/02/2025 13:15:31)
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
23/01/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/01/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b>
-
23/01/2025 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado, quando em substituição à Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Ato SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5006487-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO (OAB CE024010) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
22/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2025 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/01/2025 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/12/2024 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
29/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2024 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/10/2024 19:02
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
07/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
07/10/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
04/10/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/10/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
30/09/2024 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, da sessão de 11 DE SETEMBRO DE 2024, que foi adiada, na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 30 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Informações adicionais: 1) Os pedidos de preferência que já haviam sido feitos para a sessão de 11 de setembro de 2024 já estão anotados e não precisam ser renovados.
O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5006487-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO (OAB CE024010) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
17/09/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/09/2024 10:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/09/2024 15:28
Juntado(a)
-
10/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 19:42
Juntado(a)
-
09/09/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
09/09/2024 11:29
Juntada de Petição
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
27/08/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE SETEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Apelação Cível Nº 5006487-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO (OAB CE024010) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/08/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
25/08/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2024 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
09/10/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
09/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/10/2023 15:37
Retirado de pauta
-
09/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
09/10/2023 14:34
Despacho
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
26/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5006487-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO (OAB CE024010) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/09/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/09/2023 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
18/02/2022 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
17/02/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/02/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2022 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/02/2022 14:44
Determinada a intimação
-
14/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2022 09:29
Distribuído por prevenção - Número: 50028611220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069636-61.2021.4.02.5101
Auto Posto Luar da Penha LTDA.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 18:48
Processo nº 5012395-44.2022.4.02.5118
Monfardini Industria e Comercio de Madei...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adelio Cecato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 13:40
Processo nº 5012395-44.2022.4.02.5118
Monfardini Industria e Comercio de Madei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 17:48
Processo nº 5006487-62.2019.4.02.5101
Mondelez Brasil LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2019 18:37
Processo nº 5009357-52.2022.4.02.0000
Refrigerantes Coroa LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 14:45