TRF2 - 5009357-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 17:20
Baixa Definitiva
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25/01/2024 17:20
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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27/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2023 12:42
Juntada de Petição
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009357-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 04:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2023 19:46
Juntada de Petição
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18/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/05/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 20:19
Juntada de Petição
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05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 23:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 23:18
Prejudicado o recurso
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20/10/2022 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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20/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 23:25
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2022 23:25
Determinada a intimação
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16/09/2022 14:19
Juntada de Petição
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22/08/2022 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/07/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/07/2022 12:52
Não Concedida a Medida Liminar
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04/07/2022 14:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50092397620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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