TRF2 - 5009861-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 07:43
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/02/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009861-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
05/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/12/2023 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2023 10:50
Juntada de Petição
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009861-24.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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26/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2023 19:53
Decisão interlocutória
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03/07/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 21:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50116511420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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