11/07/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067405952020402510120240711125936
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/05/2024 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:09

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 13:45

Juntada de certidão
02/05/2024 11:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
01/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/03/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/03/2024 12:23:18)
08/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/02/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2024 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:00
25/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Apelação Cível Nº 5067405-95.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) APELADO: THE A.R.T.

COMPANY B & S, S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/01/2024 15:13

Juntada de certidão
24/01/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
24/01/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 3
05/12/2023 18:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB03
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/11/2023 11:38

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/10/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/10/2023 12:26

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5067405-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) APELADO: THE A.R.T.

COMPANY B & S, S.A (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
25/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 14:57

Juntada de certidão
25/09/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/09/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/09/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 2
09/05/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/05/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/05/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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