STJ - 5001482-90.2023.4.02.5110

19/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Conheço do agravo de CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO