STJ - 5070116-73.2020.4.02.5101

25/02/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134143/2024

19/12/2024 15:53

Protocolizada Petição 1134143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 979666/2024 - EDcl

18/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979666 - EDcl no AREsp 2646822 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:30

Embargos de Declaração de AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

05/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 979666/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

13/11/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011827/2024

13/11/2024 14:57

Protocolizada Petição 1011827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

08/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994000/2024

08/11/2024 10:05

Protocolizada Petição 994000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 979666/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 979666/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 979666/2024

05/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 979666/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976258/2024

04/11/2024 16:45

Protocolizada Petição 976258/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido

14/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO