12/09/2025 18:30

Juntada de Certidão
12/09/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:44:53)
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
11/09/2025 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 152
05/09/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
12/08/2025 12:41

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/08/2025 12:41

Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2
11/10/2023 06:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
11/10/2023 06:13

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
10/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/10/2023 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5012152-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ERICKA ARRABAL LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 16
05/09/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
03/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2023 13:00

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
01/08/2023 22:06

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
01/08/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
01/08/2023 19:10

Despacho
01/08/2023 14:46

Distribuído por prevenção - Número: 50118540520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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