TRF2 - 5039651-56.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039651562021402500120240515151855
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08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 14:51
Recurso Especial Admitido
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07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 16:24
Juntada de certidão
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07/05/2024 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/04/2024 10:01
Juntada de Petição
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10/04/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/03/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:13
Juntada de certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039651-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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08/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/11/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/10/2023 17:54
Juntada de Petição
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02/10/2023 19:04
Juntada de certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039651-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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26/09/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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04/09/2023 11:27
Alterado o assunto processual
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04/09/2023 09:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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04/09/2023 09:52
Declarada incompetência
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01/09/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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