21/02/2025 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/02/2024 10:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/02/2024 10:57

Transitado em Julgado
02/02/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2023 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2023 13:12

Juntada de Petição
09/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
08/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 34
06/11/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/11/2023 07:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:09

Retirado de pauta
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição
05/10/2023 09:13

Juntada de Petição
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066783-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE LOPES DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 36
26/09/2023 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/09/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/09/2023 18:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 17:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15) - processo: 50183642820214025101
20/09/2023 17:32

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
20/09/2023 17:23

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB16
20/09/2023 12:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:29

Decisão interlocutória
19/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB15
18/09/2023 17:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/09/2023 15:18

Juntada de Petição
12/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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