TRF2 - 5011916-73.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDER NEUMEISTER

CPF *25.***.*87-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 19/09/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 27/07/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:14

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2022 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/06/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/06/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/05/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011916-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALEXANDER NEUMEISTER (AUTOR) ADVOGADO: AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO: FABRICIO SANTOS GUIMARAES (OAB RJ081031) ADVOGADO: NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/04/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/09/2021 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2021 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 14:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2021 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/08/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/08/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 02/03/2021 10:26

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/03/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2021 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/02/2021 12:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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