STJ - 5000276-48.2021.4.02.5001

28/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1121226/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1121226 - EDcl no AgInt no REsp 2164193 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01121226/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164193/ES

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121226/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2164193/ES

17/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1121226/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3587.

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1121226/2024 -

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1121226/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121226/2024

16/12/2024 23:39

Protocolizada Petição 1121226/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 792987/2024 - AgInt

06/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792987 - AgInt no REsp 2164193 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792987/2024 - AgInt no REsp 2164193/ES

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792987/2024 - AgInt no REsp 2164193/ES

08/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 792987/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3522.

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792987/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792987/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792987/2024

10/09/2024 21:37

Protocolizada Petição 792987/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA

16/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO