TRF2 - 5005750-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
16/11/2023 13:58
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/11/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 15:22
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005750-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PB DISTRIBUICAO E COMERCIO EXTERIOR EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005750-65.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PB DISTRIBUICAO E COMERCIO EXTERIOR EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ144515) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 11:55
Retirado de pauta
-
27/09/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 25/09/2023 19:14:45)
-
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 19:08
Juntada de Petição
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
18/09/2023 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/06/2023 19:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/06/2023 13:45
Decisão interlocutória
-
18/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 16:00
Juntada de Petição
-
26/08/2022 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/08/2022 17:25
Juntada de Petição
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09/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2022 23:17
Prejudicado o recurso
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19/11/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2021 17:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50069876920214025001/ES
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28/06/2021 15:25
Juntada de Petição
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23/05/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2021 13:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50069876920214025001/ES
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17/05/2021 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2021 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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